O QUE O MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO (NÃO) NOS ENSINA? Uma reflexão sobre a necessidade de mudança em sala de aula
Resumo
O artigo analisa a crise estrutural e metodológica do ensino jurídico no Brasil, suas consequências institucionais e a necessidade de mudança no ambiente acadêmico. A metodologia adotada ampara-se em uma pesquisa de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa e analítica. Inicialmente, examina-se a modelo tradicional de ensino adotado nas universidades desde o Império – método esse responsável pela progressiva exclusão das disciplinas propedêuticas e de base e o reducionismo do Direito a manuais esquematizados e modelos simplistas de educação. Em seguida, discorre-se sobre o esvaziamento da capacidade argumentativa dos bacharéis e a mutação do perfil profissional: que de juristas passam a meros operadores do Direito. Posteriormente, demonstra-se como esse ecossistema flagelado permitiu o fortalecimento do solipsismo judicial, o qual, em última instância, submete a sociedade a uma insegurança jurídica generalizada nos tribunais. Por fim, debate-se a urgência de implementar métodos eficazes de ensino em ambiente acadêmico, estimulando a autonomia intelectual da comunidade jurídica, na tentativa de salvaguardar a dignidade do Direito – ainda que nem a todos essa mudança interesse.
Palavras-chave: ensino jurídico no Brasil; reducionismo do direito; mutação do perfil profissional; solipsismo judicial; insegurança jurídica; métodos eficazes de ensino.